Lula está fora das eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, em votação realizada na noite desta sexta-feira (31), em sessão extraordinária que durou mais de nove horas.

Seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.

Veja como votou cada ministro:

O relator do processo, Luís Roberto Barroso: Contra a candidatura de Lula

Edson Fachin: A favor.

Og Fernandes: Contra.

Jorge Mussi: Contra.

Ademar Gonzaga: Contra.

Tarcísio Vieira de Carvalho: Contra.

A presidente do TSE, Rosa Weber: Contra.

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao Supremo Tribunal Federal.

Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa.

Enquanto isso não for feito, o partido não pode fazer campanha nem utilizar seu tempo no horário eleitoral no rádio e TV. O plano B do partido é o vice, Fernando Haddad.

O registro de candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.

Se o PT desistir da candidatura de Lula e resolver oficializar Haddad como candidato, dois novos pedidos terão de ser feitos: um para o ex-prefeito de São Paulo, agora como titular da chapa, e outro para Manuela D’Ávila (PCdoB), como vice. O TSE terá, então, até o dia 17 de setembro para avaliar tais solicitações.

A coligação terá prazo de dez dias para apresentar o pedido de registro de Haddad – ou seja, até o dia 11 de setembro. Nada impede, porém, que o pedido de registro seja apresentado antes. A partir do momento em que o pedido de registro for apresentado, Haddad poderá fazer campanha e ocupar o horário eleitoral destinado ao PT.

TSE aprova onze presidenciáveis

Além do julgamento da ação contra Lula, o TSE aprovou mais dois pedidos de registro de candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. A Corte deferiu as candidaturas de Geraldo Alckmin e de Ana Amélia, da Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/PTB/PP/PR/DEM/Solidariedade/PPS/PRB/PSD), e de José Maria Eymael e Hélvio Costa, da Democracia Cristã (DC).

Com as decisões unânimes desta sexta-feira (31), o Plenário já deferiu, até o momento, 11 registros de candidaturas de presidente e vice-presidente da República.

Somente o pedido de registro do candidato a presidente da República  de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), ainda não foi liberado para julgamento em razão da troca de relatores do requerimento. O processo teve de ser redistribuído porque o relator original do pedido, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, despediu-se da Corte Eleitoral nesta semana em virtude do término de seu biênio no TSE.

 

Be the first to comment on "Lula está fora das eleições 2018"

Leave a comment

Your email address will not be published.


*